SEC processa Ripple no Tribunal dos EUA

January 12, 2024

Os advogados da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) apresentaram uma moção a um tribunal federal contra a Ripple. Essa moção busca compelir a Ripple a revelar documentos financeiros relacionados à ação de execução movida pela agência governamental contra a empresa de criptomoedas.

Em um registro de 11 de janeiro, submetido ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, a SEC solicitou à juíza Sarah Netburn que emitisse uma ordem exigindo que a Ripple apresentasse suas demonstrações financeiras. Assim a Ripple deve apresentar suas demonstrações financeiras de 2022 a 2023 e os “contratos pós-denúncia que regem as ‘Vendas Institucionais'” dos tokens XRP.

Em suma a comissão destacou que os contratos, que contêm informações sobre as vendas do token XRP, são uma resposta a uma decisão proferida em 2023. Quando uma juíza afirmou que o XRP só se qualificava como um valor mobiliário quando vendido a investidores institucionais.

“A SEC solicita esta revelação limitada e direcionada para ajudar o juiz Torres a determinar se, tendo considerado a Ripple responsável por violar a Seção 5 da Lei de Valores Mobiliários de 1933. […] o Tribunal deve impor medidas como liminares e penalidades civis e, quanto a este último, em que montante”, disse o documento.

Assim a Ripple respondeu à investida da SEC no tribunal apresentando uma moção em 11 de janeiro. Desta forma solicitando mais dois dias (19 de janeiro em vez de 17 de janeiro) para responder à solicitação do órgão regulador.

Explore mais conteúdo interessante! Descubra outras notícias emocionantes em nosso site. Continue a sua jornada de conhecimento, clicando aqui para acessar mais artigos e informações envolventes!