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Guia definitivo sobre o imposto das criptomoedas!

October 30, 2023

Gm gm, pessoal! Nesta edição da newsletter, vamos abordar o impactante tema do imposto sobre criptomoedas, que está gerando discussões acaloradas em todo o Brasil.

  • Hoje vamos falar sobre como o novo projeto de Lei vai cobrar impostos sobre as Criptomoedas.

  • Também temos dicas de como evitar que o Leão coma seus investimentos.

  • Os melhores memes do mercado cripto

Imposto sobre Criptomoedas

No contexto do Brasil, considera-se que as criptomoedas representam ativos financeiros e, como tal, estão sujeitas a regulamentação e tributação. A Receita Federal exige que se declarem e tribute os ganhos obtidos com a negociação de criptomoedas como ganhos de capital. No entanto, com a mais recente proposta da Câmara dos Deputados, o imposto, que antes era aplicado somente às vendas superiores a 35 mil reais, agora passará a incidir com uma taxa de 15% sobre ganhos de capital acima de 6 mil reais e até 50 mil reais por ano, caso ultrapasse os 50 mil reais o imposto será de 22,5%!

A Receita Federal, recentemente, anunciou a criação de uma inteligência artificial (I.A.) para monitorar grandes transações envolvendo criptomoedas no território nacional. Essa ação se tornou possível devido ao registro detalhado de todas as transações feitas em direção às corretoras de criptomoedas, graças ao PIX.

Projeto de Lei 4.173/23

Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 4.173/23, aprovada pela Câmara dos Deputados, visa tributar investimentos no exterior, incluindo fundos exclusivos, offshores e criptomoedas. Conforme o texto aprovado pelos deputados, todos os ganhos de capital obtidos com criptomoedas serão submetidos a uma alíquota anual de 15% a 22,5% no Imposto de Renda para Pessoas Físicas. Caso seja for aprovado pelo Senado, essa medida entrará em vigor em janeiro de 2024.

Desafios do Projeto de Lei 4.173/23

Importante destacar que essa proposta de tributação carece de uma análise específica do mercado, não estabelecendo critérios claros para a classificação de tokens como valores mobiliários ou não, incluindo tokens de governança. Além disso, o projeto de lei não fornece orientações sobre o tratamento fiscal de ganhos obtidos através de Staking, deixando margem para evitar esse imposto.

Abaixo, um pequeno tutorial sobre como calcular o imposto de Ganho de Capital:

Estratégias para Contornar 

Uma maneira de minimizar a carga tributária sobre criptomoedas é efetuar compras de forma descentralizada, recorrendo a plataformas peer-to-peer (P2P) ou trocas descentralizadas (DEX). Nessas plataformas, não há intermediários ou instituições financeiras envolvidas, o que torna mais complexo o rastreamento de transações e pode ajudar a evitar tributos excessivos, caso o Projeto de Lei 4.173/23 seja aprovado.

Vantagens da Compra Descentralizada

Além da possibilidade de reduzir a carga tributária, a compra descentralizada de criptomoedas oferece uma série de outros benefícios. A descentralização garante maior privacidade e segurança nas transações, alinhando-se com os princípios fundamentais das criptomoedas, que buscam eliminar intermediários e promover a autonomia financeira.

Cuidados ao Comprar Criptomoedas de Forma Descentralizada

É fundamental destacar que a compra descentralizada de criptomoedas não está isenta de desafios e riscos. É crucial exercer cautela ao selecionar uma plataforma P2P ou DEX, assegurando-se de sua confiabilidade e segurança compreender o processo de compra e armazenamento de criptomoedas é essencial para prevenir fraudes e perdas financeiras.

Dicas para Comprar Bitcoin via P2P

Se você está considerando a compra de Bitcoin por meio de plataformas P2P, aqui estão algumas orientações úteis:

  1. Pesquise as diversas opções de plataformas P2P disponíveis e avalie sua reputação e segurança.

  2. Leia atentamente os termos de serviço e as políticas de privacidade das plataformas para compreender seu funcionamento e suas obrigações.

  3. Verifique as taxas aplicadas pelas plataformas e os métodos de pagamento aceitos.

  4. Utilize medidas de segurança, como a autenticação de dois fatores (2FA) e carteiras de hardware, para proteger seus ativos criptográficos.

  5. Realize transações exclusivamente com vendedores confiáveis, e confira suas avaliações na plataforma.

  6. Mantenha-se atualizado sobre as melhores práticas de segurança e esteja ciente dos golpes comuns relacionados à aquisição de criptomoedas.

Conclusão

A compra descentralizada de criptomoedas representa uma estratégia para potencialmente diminuir a carga tributária sobre esses ativos. Entretanto, é de suma importância que você esteja ciente das normas fiscais de seu país e cumpra todas as obrigações tributárias. Lembre-se, ainda, de adotar as precauções necessárias ao utilizar plataformas descentralizadas para assegurar a segurança e evitar riscos financeiros.

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