Governo propõe novo imposto de 22,5% para criptomoedas

Em um movimento polêmico, o governo federal do Brasil reintroduziu sua proposta de taxar investidores de criptomoedas que negociam em exchanges estrangeiras. Se aprovada, esta proposta terá implicações significativas para o mercado brasileiro de criptomoedas.

Contexto da proposta

O governo federal, determinado em suas intenções, não recuou da proposta inicial e encaminhou novamente ao Congresso Nacional a solicitação para um novo imposto que pode afetar significativamente os titulares de criptomoedas no Brasil. Em um movimento que surpreendeu muitos, o imposto proposto é de até 22,5% para aqueles que têm criptomoedas em exchanges situadas fora do Brasil.

Segundo fontes governamentais, essa proposta atual é semelhante à Medida Provisória nº 1.171 de abril de 2023, mas foi revisada com emendas sugeridas pelo Congresso. Curiosamente, a inserção de criptomoedas no texto veio como uma sugestão do Senado.

Detalhes do imposto proposto

A proposta indica que investidores com criptomoedas avaliadas em mais de R$ 6 mil, em plataformas internacionais como Binance, Coinbase, Crypto.com, entre outras, estarão sujeitos a este novo imposto. Além disso, esta proposta detalha o que se entende por “aplicações financeiras no exterior” e “rendimentos”, expandindo a definição para incluir criptoativos e suas variações cambiais.

Se aprovada, a expectativa do governo é arrecadar até R$ 7,05 bilhões em 2024, aumentando para R$ 7,13 bilhões até 2026.

Reações da comunidade

A ABCripto, Associação Brasileira de Criptoeconomia, manifestou sua oposição à proposta, citando sua potencial ilegalidade. Daniel Paiva, sócio do VDV Advogados, enfatizou que os criptoativos não deveriam ser indiscriminadamente categorizados como aplicações financeiras tradicionais. Ele argumentou que essa generalização não só simplifica excessivamente as criptomoedas, mas também pode criar um ambiente jurídico instável.

Eduardo Paiva, destacando os desafios da proposta, mencionou: “o valor de um criptoativo dentro de uma carteira digital pode flutuar com base no mercado, mas a carteira em si não tem influência sobre essa valorização ou desvalorização”.

Conclusão

Esta nova tentativa de taxação no mundo das criptomoedas revela o desejo do governo de regular e possivelmente beneficiar-se do crescente mercado de criptomoedas. No entanto, com fortes argumentos de especialistas no setor, resta ver se essa proposta será aceita ou se enfrentará obstáculos significativos no Congresso.

A proposta gera muitas perguntas. O Brasil seguirá adiante com essa taxação? E como isso afetará a posição do país no cenário global das criptomoedas? Os próximos meses certamente trarão mais clareza.

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