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Coinbase está pressionando a SEC sobre o ETF da Ethereum!

February 28, 2024

A Coinbase está defendendo ativamente a aprovação da listagem do Grayscale Ethereum Trust para negociação pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Em resposta a uma proposta de mudança de regra pela NYSE Arca, a Coinbase expressou forte apoio à transformação do fundo em um ETF de Ethereum (ETH), similar ao processo ocorrido com o GBTC.

O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, comunicou através de sua conta no X que a empresa apresentou à SEC um argumento abrangente. Assim, abordando aspectos jurídicos, técnicos e econômicos para respaldar a aprovação do ETF. A Coinbase sustenta a posição de que o ETH não é um valor mobiliário, e, portanto, sua regulamentação não é de competência da SEC.

Coinbase defende Ethereum como commodity:

Grewal ressaltou que a classificação do Ethereum como uma commodity, e não um valor mobiliário, foi apoiada pela Comissão de Negociação de Futuros e Commodities (CFTC). Portanto, afirmando anteriormente que tanto o ETH quanto o Bitcoin (BTC) são commodities. A Coinbase argumenta que, portanto, não há impedimento legal para a aprovação de um ETF. Especialmente após a SEC ter concedido aprovação para ETFs de Bitcoin no início de janeiro.

A empresa também destacou a existência de negociações de futuros e decisões judiciais no mercado de ETH, sem oposição da SEC quanto à classificação do Ethereum como uma commodity. Grewal enfatizou que a carta enviada à SEC apenas reitera informações já conhecidas. Assim,  acrescentou que o mecanismo de Proof of Stake (PoS) do Ethereum, de natureza descentralizada, reduz os riscos de fraude e manipulação de mercado.

A Coinbase questionou a posição da SEC, sugerindo que a aprovação concedida para ETFs Bitcoin à vista deveria ser estendida, pelo menos igualmente, a um ETF de Ethereum. Enquanto a SEC adiou a decisão sobre o ETF de Ether da Grayscale para 10 de março. Assim analistas da S&P Global expressaram reservas sobre ETFs de Ether que incorporam staking, mencionando a possível introdução de “novo risco de concentração” na blockchain. Craig Salm, chefe jurídico da Grayscale, prevê que a SEC provavelmente autorizará um ETF de Ether até junho de 2024.