Binance e FTX em paralelo: uma análise dos casos da SEC

A Securities and Exchange Commission (SEC) pegou pesado no começo do mês com acusações contra a Binance.com, a Binance US e seu fundador, Changpeng Zhao, também conhecido como CZ. As alegações são praticamente uma repetição do processo civil que a SEC levantou em dezembro de 2022 contra a FTX e seu fundador, Sam Bankman-Fried, ou SBF. Em ambos os casos, a SEC acusa os envolvidos de ofertar títulos não registrados para residentes americanos.

Omissão no registro de tokens e produtos

A Binance, por exemplo, nunca registrou os tokens BNB e BUSD, nem os vários produtos que rendem juros na SEC. Por outro lado, a FTX falhou ao não registrar vários títulos de criptoativos listados para negociação nos EUA, incluindo Solana (SOL), Algorand (ALGO), Cardano (ADA) e outros. Além disso, a SEC acusa a Binance.com e a FTX.com de controlarem secretamente algumas operações e ativos da Binance US e da FTX.US, respectivamente.

Facilitação de depósitos fiduciários e estratégias secretas

As duas exchanges recorreram às relações bancárias de entidades não cambiais controladas por seus fundadores para facilitar os depósitos fiduciários na bolsa. A Binance, por exemplo, às vezes pedia que os depositantes transferissem fundos para o Merit Peak, um fundo de hedge controlado por CZ. A SEC afirma que “bilhões de dólares de fundos dos clientes das plataformas Binance foram misturados em uma conta mantida por uma entidade controlada por CZ chamada Merit Peak Limited”.

Instruções ocultas aos depositantes

Por outro lado, a FTX instruía os depositantes a transferir fundos para a Alameda Research, um fundo de hedge controlado por SBF. Ambas as exchanges criaram entidades especialmente para os residentes dos EUA e afirmaram proibi-los de usar a bolsa internacional. Contudo, incentivaram secretamente os comerciantes americanos de alto volume a contornar essas restrições e usar a bolsa internacional.

Fundadores no controle das empresas comerciais

CZ controlava duas empresas comerciais que negociavam na Binance: Merit Peak e Sigma Chain. Segundo a SEC, “pelo menos de setembro de 2019 até junho de 2022, a Sigma Chain, uma empresa de negociação propriedade de CZ, se envolveu em operações de lavagem que inflaram artificialmente o volume de negociação de títulos de criptoativos na plataforma Binance.US”. Da mesma maneira, SBF controlava a Alameda Research, a maior empresa comercial da FTX.com e da FTX.US.

Mistura de fundos corporativos e de clientes

Apesar de prometerem separar os ativos dos clientes dos fundos corporativos, ambas as empresas misturaram fundos de clientes e corporativos. De acordo com a SEC, “bilhões de dólares americanos de fundos de clientes de ambas as plataformas da Binance foram misturados em uma conta mantida por uma entidade controlada por CZ”. SBF também misturou os ativos dos clientes com os fundos corporativos da FTX.

Tokens proprietários para sustentar o balanço corporativo

Tanto CZ quanto SBF usaram seus tokens proprietários para sustentar o balanço corporativo de sua respectiva bolsa. CZ promoveu o BNB enquanto detinha enormes quantidades de BNB e ativos dependentes do BNB. Do mesmo modo, SBF promoveu o FTT constantemente, levando a FTX a uma exposição significativa ao FTT.

Apesar das semelhanças, as duas exchanges têm suas diferenças. Cada uma enfrenta suas próprias circunstâncias únicas que envolvem as acusações cíveis da SEC. As acusações contra ambas as empresas e seus fundadores são distintas. A diferença mais notável é que a FTX está falida, enquanto a Binance continua em operação.

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