“Agora ninguém escapa”

Receita Federal dos EUA declara guerra ao DeFi

O IRS, também conhecido como o “grande irmão fiscal” dos Estados Unidos, resolveu lançar mais uma cartada para domesticar o indomável mundo das finanças descentralizadas (DeFi). A partir de agora, plataformas de DeFi precisarão implementar KYC (sim, o velho “Conheça Seu Cliente”) até 2027. O motivo? Fechar a tal lacuna fiscal e, é claro, garantir que todos os degens paguem sua parte ao Tio Sam. Boa sorte com isso, IRS.

Quem é a bola da vez?

O IRS mirou nos serviços de front-end de negociação, ou seja, qualquer plataforma que aceite e processe ordens de venda de ativos digitais. Pense em nomes como Uniswap e PancakeSwap. Elas agora terão que exigir identificação dos usuários, reportar posições de cripto e NFTs às autoridades fiscais e até restringir serviços para os mais “rebeldes” que se recusarem a entrar na linha. Parece fácil, né? Só que não.

Ah, e não pense que o P2P saiu ileso. Se você é aquele intermediário que conecta compradores e vendedores de criptos regularmente, parabéns! Agora você também pode ser considerado um “corretor”. No entanto, transações diretas entre duas pessoas (sem o “empurrãozinho” de uma plataforma) ainda podem escapar dessa teia regulatória… por enquanto.

O grande plano: lacuna fiscal fechada, usuários pegos

O IRS disse que isso tudo é para reduzir a evasão fiscal e trazer “mais justiça” ao setor cripto. Basicamente, querem que todo mundo que negocia Bitcoin, NFTs ou até aquele token obscuro de cachorro pague imposto direitinho.

As plataformas terão que relatar rendimentos brutos e, em alguns casos, bases ajustadas de transações. Traduzindo: se você achava que podia vender suas criptos anonimamente e não pagar nada, é melhor rever seus planos.

O IRS jura que não tem nada contra o DeFi, que isso é só uma “igualdade de condições” com o setor financeiro tradicional. Claro, porque todo mundo sabe como os bancos são super transparentes e justos, né?

O impacto: será que eles conseguem?

Os fãs do DeFi estão rindo (ou chorando) dessa nova regra. Afinal, como você obriga algo descentralizado a implementar KYC? Boa sorte explicando para contratos inteligentes que eles precisam de cópia do passaporte e selfie do cliente.

O IRS, no entanto, parece confiante. Eles afirmam que isso não vai desencorajar os usuários “cumpridores da lei” (spoiler: vai). Muitos acreditam que essa medida pode afastar justamente aqueles que transformaram o DeFi no que ele é hoje. Mas quem se importa, não é?

A partir de quando o cerco começa?

A regra entra em vigor para transações realizadas a partir de 1º de janeiro de 2025, mas as plataformas têm até 2027 para aderir ao jogo do KYC. Sim, o cronômetro já está correndo.

DeFi na mira

Embora essa decisão seja apresentada como uma tentativa de trazer ordem ao caos fiscal do DeFi, a realidade é que o IRS está tentando colocar coleira no lobo selvagem do mundo financeiro. A questão é: será que eles vão conseguir?

Enquanto isso, a comunidade cripto já está se perguntando qual será o próximo movimento. Proibir wallets não-custodiais? Cobrar imposto por cada interação com contratos inteligentes? Quem sabe? Só resta uma certeza: o jogo está ficando cada vez mais interessante.

AVISO LEGAL: Não somos gurus financeiros! Use este artigo para se informar, mas lembre-se de que investir é arriscado e vale a pena fazer sua própria pesquisa.

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