Desenvolvedor do Tornado Cash pede rejeição de acusações após decisão judicial sobre sanções

Roman Storm, cofundador do Tornado Cash, está solicitando que o processo criminal contra ele seja arquivado após um tribunal de apelações dos EUA anular as sanções contra o serviço de mixagem de criptomoedas que ele ajudou a criar.

O caso Tornado Cash

O Tornado Cash é um protocolo que permite anonimizar transações em blockchain, misturando criptomoedas em um único pool e redistribuindo-as, dificultando o rastreamento. O serviço foi sancionado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos EUA em 2022, com a alegação de que hackers norte-coreanos o usaram para lavar dinheiro. Recentemente, um tribunal de apelações do Quinto Circuito determinou que essas sanções eram ilegais, afirmando que o Tornado Cash não é uma “propriedade” nem está sob controle de qualquer indivíduo.

A defesa de Roman Storm

Com base na decisão do Quinto Circuito, os advogados de Storm apresentaram uma moção em 18 de dezembro para rejeitar todas as acusações contra ele. Eles argumentam que a natureza descentralizada e imutável dos contratos inteligentes do Tornado Cash torna impossível que Storm ou qualquer outro desenvolvedor tenha controle sobre o serviço.

O julgamento de Storm está previsto para abril de 2025, no Segundo Circuito de Manhattan, mas a defesa acredita que a decisão do Quinto Circuito é suficiente para encerrar o caso, especialmente em relação à acusação de violação de sanções, que perdeu fundamento após a anulação das mesmas.

Outras acusações ainda pendentes

Além da violação de sanções, Storm enfrenta acusações de lavagem de dinheiro e operação de um negócio de transmissão de dinheiro não licenciado. Sobre essas, o cenário é mais incerto:

• Lavagem de dinheiro: A defesa aponta que a decisão do Quinto Circuito exige intenção consciente para que uma pessoa seja responsabilizada por lavagem de dinheiro. Eles argumentam que a falta de controle sobre os contratos inteligentes do Tornado Cash elimina qualquer possibilidade de Storm ter cometido esse crime.

• Transmissão de dinheiro não licenciado: Os advogados de Storm afirmam que o Tornado Cash não pode ser considerado um “serviço” porque sua operação não requer intervenção humana. Além disso, eles argumentam que os desenvolvedores não têm controle sobre o protocolo, o que inviabiliza essa acusação.

O impacto da decisão

A decisão do Quinto Circuito não só reforça a defesa de Storm, como também levanta questões sobre como regulamentações podem ser aplicadas a protocolos descentralizados e imutáveis no futuro. O caso está sendo observado de perto pela comunidade cripto, pois pode estabelecer precedentes importantes para o tratamento de desenvolvedores de tecnologias blockchain em disputas legais.

^{Não somos gurus financeiros! Use este artigo para se informar, mas lembre-se de que investir é arriscado e vale a pena fazer sua própria pesquisa.}